Na sessão ordinária realizada em 20 de março de 2025, a Câmara Municipal de Barra da Estiva, Bahia, aprovou por unanimidade dos presentes o Projeto de Lei de autoria do chefe do executivo municipal que institui o Programa de Fomento à Educação de Jovens e Adultos – Avança EJA.
Beneficiários do programa – O programa tem como público-alvo estudantes com idade acima de 15 anos, matriculados na rede municipal de ensino regular, especificamente na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos) dos níveis Fundamental I e Fundamental II.
Bolsa auxílio para alunos – Para incentivar a permanência dos estudantes na escola, o Avança EJA prevê o pagamento de uma bolsa auxílio permanência no valor de R$ 100,00 (cem reais) mensais para os alunos que mantiverem sua frequência regular.
Prêmio para escolas engajadas – O programa também incentiva as instituições de ensino a realizarem busca ativa de novos alunos para a EJA. A escola que, proporcionalmente, conseguir matricular e manter o maior número de estudantes até o final de cada período letivo será contemplada com uma bolsa prêmio no valor de R$ 15.000,00, após apuração dos resultados.
Compromisso com a educação e inclusão – A aprovação do Avança EJA reforça o compromisso da administração municipal com a educação e a inclusão social, proporcionando oportunidades para que mais pessoas tenham acesso à formação básica e possam construir um futuro melhor. Essa iniciativa fortalece a educação como um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico de Barra da Estiva.
