Com o aumento dos preços dos combustíveis nas bombas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), intensificou a Operação “De Olho no Preço”. Até o momento, 230 postos já foram fiscalizados, além de 10 distribuidoras notificadas em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado.
Entre as empresas notificadas estão Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco, Danpetro e Maxxi. Elas têm prazo de cinco dias para justificar os reajustes aplicados nos preços da gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. Já a Refinaria de Mataripe S.A. deve apresentar informações complementares ao Procon-BA até esta quarta-feira (25), após análise inicial das justificativas já enviadas.
Fiscalização no interior
As equipes do Procon-BA atuaram em diversas regiões do estado. Na Região Metropolitana, as fiscalizações ocorreram em Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde. No Portal do Sertão, foram visitados os municípios de Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Santo Estevão e Itatim. Já na Chapada Diamantina, a operação passou por Seabra, Iraquara, Lençóis e Palmeiras.
No Sudoeste baiano, a fiscalização alcançou Brumado, Tanhaçu, Maracás, Planaltino e Nova Itarana, além de Brejões e Milagres, no Vale do Jiquiriçá. Em números, foram fiscalizados 34 postos em Luís Eduardo Magalhães, 31 em Barreiras, 44 em Juazeiro, 20 em Feira de Santana e dois em Ilhéus.
Com o apoio dos Procons municipais de Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista, a operação foi ampliada para garantir maior alcance e transparência no monitoramento do mercado de combustíveis. Distribuidoras e postos que apresentarem irregularidades poderão ser autuados e sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A população também pode colaborar com denúncias por meio do e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br
ou pelo site ba.gov.br.
A Operação “De Olho no Preço” segue nos próximos dias com o objetivo de coibir práticas abusivas relacionadas à alta do petróleo e assegurar os direitos dos consumidores.
