Após um mês em vigor, o subsídio de R$ 1,40 por litro concedido ao diesel importado não será renovado. A informação foi divulgada na noite desta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda. O benefício chegou ao fim com o vencimento da Portaria nº 3.082, publicada em 13 de outubro.
A decisão, no entanto, não afeta a outra modalidade de subvenção ao combustível, no valor de R$ 2,12 por litro, destinada ao óleo diesel rodoviário, que permanece em vigor.
O subsídio encerrado havia sido criado com o objetivo de amenizar os impactos da alta dos preços internacionais dos combustíveis sobre o mercado brasileiro. Segundo o Ministério da Fazenda, uma eventual retomada do benefício não está descartada e poderá ser reavaliada conforme a evolução dos preços do petróleo no mercado internacional.
Dois subsídios com regras diferentes
As duas modalidades de apoio possuem valores e regras distintas. Por isso, o encerramento de uma delas não representa o fim de todo o programa de subvenção ao diesel.
Confira a diferença:
- R$ 1,40 por litro: benefício específico para o diesel importado, encerrado após o vencimento da Portaria nº 3.082, de 13 de outubro.
- R$ 2,12 por litro: subvenção destinada ao óleo diesel A de uso rodoviário, mantida pela Portaria nº 3.181, de 27 de outubro, também do Ministério da Fazenda.
Como funciona a subvenção?
A subvenção é um mecanismo pelo qual o governo realiza pagamentos a produtores ou importadores de combustíveis para reduzir os custos de comercialização.
A iniciativa busca amenizar os efeitos das oscilações dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis, evitando que esses aumentos sejam repassados integralmente ao mercado interno.
Com o encerramento do benefício de R$ 1,40 por litro, o apoio financeiro ao diesel importado deixa de valer, enquanto a subvenção de R$ 2,12 por litro continua em vigor.
