Prefeito em exercício de Ituaçu, João de Neli, antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público

Prefeitura de Barra da Estiva antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 27 de outubro

Governo da Bahia antecipa salários e feriado do Dia do Servidor Público Estadual

Prefeitura de Barra da Estiva decreta luto oficial de dois dias pelos falecimentos de Sirlandia e Marlene

Prefeitura de Ituaçu decreta fechamento parcial da Praça Barão do Sincorá para os festejos juninos

Decreto estadual garante gratuidade do transporte intermunicipal nos dois turnos das eleições na Bahia

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

Prefeitura de Vitória da Conquista recomenda uso de máscaras em urgência e emergência hospitalar

Governo do Estado Bahia publica decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF

Governo do Estado publica decretos com ações para socorrer municípios afetados pelas chuvas

Governo publica decreto que flexibiliza medidas contra a Covid-19

Governo da Bahia publica decreto que torna opcional uso de máscaras em áreas abertas

Governo publica decreto que torna opcional o uso de máscaras em todo o território baiano