A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino será realizada entre os dias 12 e 20 de janeiro. Os estudantes que não renovaram a matrícula no prazo poderão solicitar a vaga dentro desse mesmo período. Para isso, o aluno — ou o responsável, no caso de menores de 16 anos — deve comparecer à secretaria da escola e assinar a lista de renovação.
Durante o atendimento, será necessário atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar possíveis documentos pendentes. Já a inscrição será feita exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Governo (ba.gov.br), acessível de qualquer dispositivo conectado à internet, como celular, computador ou tablet.
Para agilizar o processo, a Secretaria da Educação (SEC) recomenda que estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. No cadastramento, serão solicitados dados como CPF, data de nascimento, endereço, número de celular, e-mail e gênero. A inscrição será confirmada por meio de um link enviado automaticamente para o e-mail informado.
A portaria de matrícula, com o calendário detalhado para cada público, será divulgada em breve pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).
