A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFaz), participou na última segunda-feira (27) da Operação Combustível Legal, realizada de forma integrada com órgãos estaduais e federais nos municípios de Jequié e Jaguaquara, no sudoeste baiano.
A ação tem como objetivo intensificar a fiscalização em postos de combustíveis, com foco na regularidade fiscal, qualidade dos produtos, aferição das bombas e garantia dos direitos do consumidor.
No primeiro dia, foram fiscalizados 11 postos previamente selecionados, com a atuação de 15 agentes e o emprego de oito viaturas. A operação contou ainda com a participação de equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), Ibametro, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Procon-BA e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reforçando o caráter integrado da iniciativa.
Durante a inspeção no primeiro estabelecimento, foram identificados dispositivos eletrônicos irregulares em bombas de combustível, com indícios de fraude na medição do volume abastecido. O posto possuía quatro bombas e, após a verificação, foram constatadas irregularidades em cinco bicos, que foram interditados. Os equipamentos foram lacrados e encaminhados para perícia.
A operação segue até o dia 30 de abril e, já no primeiro dia, alcançou os resultados previstos, fortalecendo o combate a práticas irregulares e promovendo maior transparência nas relações de consumo.
