Os estados aprovaram um reajuste nas alíquotas do ICMS que incidem sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. Os novos valores entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Com a mudança, o ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o aumento será de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, representando uma alta de aproximadamente 11%.
Já o imposto sobre o gás de cozinha subirá de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Na prática, o reajuste representa um acréscimo de R$ 0,91 no botijão de 13 quilos.
O ICMS sobre combustíveis é cobrado por meio de valores fixos por litro ou quilo e passa por revisão anual, considerando os preços médios praticados no mercado, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O reajuste foi anunciado no mesmo dia em que o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, medida adotada para amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis.
Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) informou que os estados acompanham a instabilidade no mercado internacional de petróleo e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores do ICMS sobre o diesel.
Até o momento, não foram apresentados detalhes sobre uma eventual mudança antecipada. Assim, as alíquotas atuais permanecem em vigor até 31 de janeiro de 2027.
