Motoristas de veículos com mais de 20 anos de fabricação começaram 2026 com um alívio no bolso. A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para esses automóveis passou a valer em todo o país após a entrada em vigor de uma emenda constitucional aprovada em 2025.
A nova regra beneficia quase 8 milhões de veículos e não exige qualquer procedimento por parte dos proprietários. A isenção é automática e válida em todos os estados, embora muitos já adotassem critérios próprios antes da mudança.
O valor do IPVA varia conforme a unidade federativa, levando em conta o valor de mercado do veículo e outros fatores, como a emissão de poluentes. Com a alteração constitucional, veículos com mais de duas décadas de uso deixam de recolher o imposto em todo o território nacional.
Apesar da isenção, outras obrigações permanecem em vigor. O licenciamento anual continua obrigatório, assim como a quitação de multas e débitos anteriores a 2026.
Cinco estados devem registrar impactos mais significativos com a mudança. Em Pernambuco, por exemplo, não havia isenção do IPVA para nenhum tipo de veículo. Já no Tocantins, onde eram isentos apenas automóveis com imposto de até R$ 200, mais de 50 mil veículos passam a ser beneficiados.
A maioria dos estados já concedia algum tipo de isenção para veículos com mais de dez anos de fabricação. São Paulo, que concentra a maior frota do país, isenta carros com mais de 20 anos desde 2008.
