A Chapada Diamantina passa a integrar oficialmente o mapa do cultivo legal de cannabis para fins terapêuticos na Bahia. A Associação Chapada Diamantina de Pacientes e Estudos da Medicina Canábica (ACDC), sediada em Ibicoara, obteve na Justiça o direito de cultivar a planta e produzir medicamentos à base da substância para uso medicinal.
A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e garante segurança jurídica à entidade para realizar o cultivo, manejo, produção, logística e pesquisas relacionadas ao tratamento com cannabis. De acordo com a associação, o trabalho já vinha sendo desenvolvido desde 2020, porém agora passa a contar com respaldo formal do Poder Judiciário.
Com a decisão, a Justiça reconhece que o cultivo com prescrição médica e finalidade terapêutica não representa risco à saúde pública. Pelo contrário, contribui para assegurar o direito fundamental à vida e ao acesso a tratamentos adequados.
A autorização também deve ampliar o acesso de pacientes a terapias com cannabis medicinal. Entre as condições que podem se beneficiar do tratamento estão epilepsia, autismo, dores crônicas, fibromialgia, Alzheimer e transtornos de ansiedade.
